quinta-feira, 30 de junho de 2011

Confira a cobertura da Sessão Legislativa da câmara municipal de vereadores desta quarta-feira, 29 de junho


Dr. Idervalldo Rocha


Haroldo Mota


Ernando Mesquita


Stelinha


Josifran Alves


Batista Lira

Vereador Dr. Ider denuncia irregularidades na contratação de veículos pela prefeitura de Itapajé

Na sessão legislativa da última quarta-feira, 29 de junho, o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha, fez uso da tribuna para falar sobre reportagem do jornal O Povo, em que incluiu a prefeitura de Itapajé na lista das cidades que deverão sofrer investigação por ligação com empresas acusadas de fraudar licitações públicas. O vereador se mostrou preocupado, pois não é de agora que tem denunciado supostas irregularidades em licitações no município, sobretudo licitações para contratação de empresa prestadora de serviço de transporte. Dr. Ider exemplificou os indícios de irregularidades afirmando que a empresa EVS Construções Ltda., vencedora da licitação para oferecer serviço de transporte para diversas secretarias da administração municipal, ganha mensalmente para oferecer o serviço de transporte de urgência de munícipes até o hospital municipal em diversos pontos das regiões rurais, mas não estaria fazendo o trabalho nas localidades de Soledade, Mulungu e Maritacaca. No site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pode ser constatado que a prefeitura municipal paga mensalmente a quantia de R$ 2.500 pela locação de cada veículo. Na localidade de Camará, ele disse que de acordo com dados enviados ao TCM, existe um veículo, tipo automóvel contratado ao preço de R$ 2.500 mensais, mas o carro que está à disposição daquela população é um caminhão Chevrolet D-40, e o contrato real é de apenas R$ 1.000 mensal, menos de 50% do valor informado ao TCM. O parlamentar considerou graves os indícios de desvios e declarou que sua preocupação é justificada porque uma série de gestores públicos está sendo presa por corrupção no estado do Ceará. “A justiça não tem mais paciência com ladrão, não”, disse. Ele acusou ainda a gestão municipal de direcionar as licitações públicas. Por fim contou que teme que a Polícia Federal deflagre uma investigação em Itapajé e que vários de seus conterrâneos sejam presos. No ano de 2010, a prefeitura de Itapajé empenhou o valor de R$ 561 mil para pagamento de aluguel de veículos para a secretaria de saúde, deste montante a gestão municipal repassou R$ 418 mil à empresa EVS Construções Ltda. (Clique aqui).  Neste ano o empenho é de R$ 769 mil e até 30 de maio, já haviam sido pagos R$ 116 mil. (Clique aqui)

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Lei nº 12.403/11 colocará mais bandidos na rua

Dois fatos estão provocando inquietações na opinião pública. O primeiro diz respeito à entrada em vigor da Lei nº 12.403, promovendo mudanças no Código de Processo Penal; o segundo se refere à ação civil pública, impetrada pelo Ministério Público Estadual junto à 6ª Vara da Fazenda Pública, requerendo o esvaziamento dos xadrezes das delegacias de Polícia. As inovações promovidas no Código de Processo Penal (CPP), com vigência a partir de 5 de julho, permitirão à Polícia e ao Judiciário arbitrarem fiança para pessoas presas em flagrante delito, acusadas do cometimento de crime cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos de prisão. Por essa abertura, réus primários responsáveis pela prática de delitos como homicídio culposo, violência doméstica, sequestro, cárcere privado, furto, extorsão, receptação, formação de quadrilha, entre outros, poderão responder as acusações em liberdade. As alterações efetivadas em 32 artigos do CPP traduziram o interesse da legislação em esvaziar os presídios. Desse modo, 100 mil presos poderão requerer o benefício da fiança, aguardando a tramitação do processo em liberdade. Pela medida, esse contingente irá ampliar e muito a população marginal atuando no País, juntamente com aqueles não alcançados pelo braço da Justiça e os que conseguiram a redução da pena. Como os delitos passíveis de arbitramento da fiança são superiores a 200 tipos, os estabelecimentos penais se destinarão apenas aos acusados por crimes hediondos. A população carcerária nacional é estimada em 500 mil internos. O sistema penal só dispõe de 300 mil vagas, havendo, ainda, 300 mil mandados sem cumprimento da reclusão indicada. Já nas delegacias de Polícia de Fortaleza e sua Região Metropolitana, 800 presos estão à disposição da Justiça. As sucessivas fugas, os conflitos entre fugitivos e os responsáveis por sua reclusão, agravados pelas más condições reinantes nos xadrezes, provocaram a intervenção do Ministério Público. Foi dado ao Estado o prazo de 72 horas para se manifestar sobre a superlotação constatada. Delegacia não é local de reclusão de preso, mas os presídios estão cheios. O governo não pode obrar milagre e a providência impetrada deve ser atendida em função da realidade. O Ceará, cuja população carcerária é de 15 mil detentos, só oferece abrigo legal para nove mil, apesar dos investimentos elevados promovidos com a construção das quatro Casas de Privação Provisória da Liberdade, cada uma com capacidade para 950 reclusos. O sistema sofreu um estrangulamento com o encerramento das atividades da Colônia Penal do Amanari e do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I. Provisoriamente, o IPPOO I vem recebendo presos não julgados. Como agravante, a Justiça determinou a interdição do Instituto Penal Paulo Sarasate, o maior presídio do Ceará, com mais de 1.400 internos. O monitoramento do tempo da pena de cada detento aliviaria sensivelmente os excessos constantes na população de apenados e de presos provisórios. O cidadão fica atemorizado com a expectativa de que indivíduos marginais, ainda não apenados, continuem a conviver em sociedade, com liberdade de atuar em prejuízo dela.


Fonte: Diário do Nordeste (caderno ‘Opinião’ de 29 de junho de 2011)

ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ITAPAJÉ: A PRIMEIRA DO NORDESTE E DO CEARÁ

                   

Em 19 de Novembro de 1910 chegaram à cidade Belém, capital do Estado do Pará, os missionários Gunnar Vingren e Daniel Berg, procedentes de Chicago (EUA), sendo, porém, originários da Suécia. Os dois se encontraram em Chicago, numa Conferência Pentecostal, e ambos foram inflamados pelo Espírito Santo e tinham em suas vidas a vocação missionária. Tornaram-se amigos e passaram a orar juntos e pedir a direção de Deus para suas vidas. Então Deus deu um sonho ao irmão Olof Uldin, mostrando a palavra Pará, que logo falou aos dois jovens e eles foram a uma biblioteca; lá encontraram que Pará era um estado que ficava ao norte do Brasil. Na mesma hora eles reconheceram que era a resposta de Deus as suas orações e ali mesmo, decidiram que viriam ao Brasil para evangelizar esta nação. Embarcaram exclusivamente por fé, na certeza de estarem dentro do plano de Deus para suas vidas. Ao chegarem a Belém do Pará, muitas foram as dificuldades enfrentadas, mais sempre resolutos e corajosos. Por nenhum momento recuavam e a sua pregação inflamada era: “Jesus salva, cura, batiza com o Espírito Santo e leva para o céu”. Lembrando que as duas primeiras pessoas em solo brasileiro a aceitarem a Doutrina do Espírito Santo, foram: Celina Albuquerque (a primeira pessoa a ser batizada com o Espírito Santo, no dia 8 de junho de 1911), e Maria de Nazaré (esta, foi aquela que trouxe a mensagem alvissareira do Pentecostes ao nosso Estado do Ceará), ela também foi abrasada pelo fogo do Espírito Santo. Da igreja, em Belém do Pará, a irmã Maria de Nazaré, após três anos de sua conversão, a segunda crente batizada com o Espírito Santo e uma das fundadoras da Igreja naquela cidade, saiu, em 18 de Junho de 1911, com destino ao Ceará, sua terra natal, para testificar aos seus parentes que moravam em São Francisco de Uruburetama, hoje Itapajé, distante 120 km de Fortaleza. Eles não aceitaram seu testemunho de fé, nem a receberam, como nas proximidades do Sítio Santana havia uma Igreja Presbiteriana, dirigiu-se ao dirigente Raimundo Sales Gomes e seu genro Vicente Sales Bastos. Maria de Nazaré testificou para aqueles irmãos acerca do batismo com o Espírito Santo; sua mensagem foi tão vibrante e penetrante que todos aceitaram a mensagem pentecostal. Depois de alguns dias com aqueles irmãos, Maria de Nazaré voltou a Belém e contou para a Igreja e para os Pastores Daniel Berg e Gunnar Vingren como Deus abençoara sua viagem ao Ceará. Animada pela vitória que Deus lhe concedera, Maria de Nazaré visitou outra congregação que funcionava na Fazenda Lagoinha, propriedade de Cordulino Teixeira Bastos, e anunciou a mesma mensagem. Na citada fazenda aconteceu o primeiro culto e grande foi o crescimento dos que aceitaram a doutrina pentecostal. Por conta disso, foi ali construído o 1º templo da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em nosso estado. A Igreja, em Belém, sem nenhuma demora, enviou ao Ceará o Evangelista Adriano de Almeida Nobre, cearense, nascido em Pacatuba. Adriano Nobre viajou de navio, de Belém a Camocim, de onde tomou um trem até Sobral; comprou um jumento, pôs sobre ele os seus pertences, e seguiu a pé para Lagoinha, distante de Sobral cerca de 90 km. Exausto, com os pés inchados e feridos, foi calorosamente recebido pelos irmãos daquele lugar, antes presbiterianos, mas agora, convictos e avivados pela chama pentecostal. O Ev. Adriano Nobre começou a pregar e testificar e muita gente aceitou a Jesus como seu salvador. Cerca de 200 pessoas foram batizadas com o Espírito Santo. Era Julho de 1914. Muitos se levantaram contra o pregador, que foi preso e escarnecido nas ruas de São Francisco de Uruburetama, atualmente cidade de Itapajé; o pastor foi lançado na cadeia pública, apenas com suas roupas íntimas. O juiz daquela comarca, o Dr. Olívio Câmara, tomando conhecimento do desagradável e injusto acontecimento, mandou soltá-lo imediatamente. Ele saiu da prisão cantando hinos de louvor a Deus, e testificando para os soldados e pessoas presentes. Adriano Nobre depois de visitar e confortar a Igreja demorou apenas alguns dias naquele lugar, voltando a Belém do Pará. Porém, a Igreja continuou firme nos caminhos do Senhor, orando para que Deus lhes enviasse um novo pastor. Em 1915, o missionário Gunnar Vingrem visitou a Igreja em sua sede Lagoinha, consagrou a pastor um cooperador do trabalho, Vicente Sales Bastos, através do qual Deus fez uma grande obra em toda aquela vasta região. Em 1919, o missionário Oto Nelson também veio ao Ceará, pregou na Câmara Municipal de São Francisco de Uruburetama, trazendo um novo e abençoado avivamento para a Igreja. O tempo foi passando e Deus continuou abençoando seu trabalho. Em Itapajé e na região norte do estado, a igreja comemora todos os anos com muita alegria e gratidão a Deus, o dia 20 de julho de 1914, como data de sua fundação.




Fonte: http://cesariopinto.blogspot.com


Esgoto a céu aberto

Com o esgoto correndo a céu aberto e o mau cheiro se espalhando pelas residências da Rua Francisca Matos, no Bairro Esmerino Gomes, moradores clamam por soluções do poder público. Segundo eles a situação se agrava a cada dia. Os órgãos competentes já foram procurados, mas até o momento nenhuma providencia foi tomada.









SOB RISCO DE RAIVA, ITAPAJÉ ENTRA NA LISTA DAS 84 CIDADES QUE TERÃO VACINAÇÃO






Começa no dia 2 de julho e vai até o dia 6 de agosto a campanha nacional de vacinação contra a raiva. Nesse período, o Ceará realizará a primeira etapa de imunização de cães e gatos, em 84 municípios considerados de risco de raiva, com aplicação de um milhão de doses. A primeira etapa da campanha de vacinação contra a raiva no Estado contemplará os municípios com registro de casos de raiva canina, felina e humana nos últimos três anos, testes positivos para raiva em morcegos em áreas urbanas e municípios vizinhos a áreas de risco. A vacina anti-rábica não tem contraindicações e os donos devem levar para vacinar os animais a partir dos dois meses de vida, inclusive fêmeas prenhes, evitando vacinar animais doentes. No dia de mobilização, em 2 de julho, os municípios serão responsáveis pela distribuição dos postos de vacinação. A orientação da Secretaria da Saúde do Estado é de vacinar o maior número de animais possível nessa data. Depois, até o dia 6 de agosto, as secretarias municipais de saúde manterão postos de vacinação para imunizar os animais não vacinados. Em 2010, a campanha de vacinação foi suspensa em todo o país depois de mortes e reações adversas em cães e gatos que haviam sido vacinados. O governo federal decidiu suspender o uso da vacina fabricada pelo laboratório Bio-Vet e usada pela primeira vez em uma campanha nacional contra raiva. Este ano, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) será o fornecedor de 32 milhões de doses que o Ministério da Saúde irá distribuir às secretarias estaduais de Saúde ainda em maio. A raiva é uma doença viral que pode ser transmitida ao homem por mordida, lambida ou arranhão de um animal infectado, principalmente cães, gatos, saguis e morcegos. A taxa de letalidade entre humanos é próxima de 100%. Em 20 anos, entre 1990 e 2010, o Ceará registrou 43 óbitos em consequência da raiva humana. No ano passado foram dois casos. A partir do ano 2000, foram 14 mortes em 10 municípios: Fortaleza (3), Caucaia (3), Pindoretama, Maracanaú, Umirim, Tururu, São Luis do Curu, Camocim, Ipu e Chaval. Cães foram os transmissores do vírus da raiva em 11 desses óbitos. Nos outros três casos, o transmissor foi o sagüi, também conhecido como soim. A melhor maneira de evitar a raiva em humanos é a prevenção. Além da vacinação dos animais domésticos, as secretarias de saúde dos municípios devem ser acionadas para capturar os animais de rua que podem portar a doença. Nas cidades, a presença de morcegos deve ser notificada aos departamentos de zoonoses. Em caso de cão raivoso, há uma mudança comportamental que chama bastante a atenção. Um cão dócil começa a atacar todas as pessoas sem motivo, rejeita inclusive a alimentação. Começa também a se esconder, parece desatento e, às vezes, não atende ao próprio dono.


CRES
MUNICÍPIO

Fortaleza
Aquiraz
Cascavel
Itaitinga


Apuiarés
Caucaia
General Sampaio
Itapajé
Paracuru
Paraipaba
Pentecoste
S. Gonçalo do Amarante
São Luís do Curu
Tejuçuoca

Maracanaú
Maranguape
Palmácia
Boa Viagem
Itatira
Amontada
Tururu
Uruburetama
Beberibe
Icapuí
Banabuiú
Ibaretama
Milhã
Pedra Branca
Solonópole
Ibicuitinga
Russas
11ª
Alcântaras
Cariré
Catunda
Coreaú
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Hidrolândia
Ipu
Irauçuba
Massapê
Meruoca
Moraújo
Mucambo
Pacujá
Pires Ferreira
Reriutaba
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Senador Sá
Sobral
Uruoca
Varjota
12ª
Marco
13ª
Carnaubal
Croatá
Guaraciaba do Norte
Ibiapina
São Benedito
Tianguá
Ubajara
Viçosa do Ceará
15ª
Ararendá
Ipaporanga
Poranga
16ª
Barroquinha
Camocim
Chaval
Granja
Martinópole
17ª
Lavras da Mangabeira
18ª
Cariús
Iguatu
19ª
Abaiara
Brejo Santo
20ª
Assaré
Crato
Nova Olinda
21ª
Barbalha
Granjeiro
MissãoVelha
TOTAL
84 municípios

terça-feira, 28 de junho de 2011

Não escapa ninguém: Bandidos roubam 2ª Promotoria da comarca de Itapajé





A ousadia dos bandidos parece não ter limites, nem mesmo o Ministério Público escapa dos gatunos. Na tarde do último domingo, 26 de junho, funcionários do Fórum Desembargador Virgílio Firmeza, localizado na Rua São Francisco, no centro de Itapajé, foram surpreendidos com a constatação de que as dependências da 2ª Promotoria haviam sido invadidas. Os bandidos conseguiram entrar no prédio pelo telhado e em seguida arrobaram uma porta para ter acesso à 2ª Promotoria. Os servidores fizeram levantamento do que estava faltando e constataram que foram roubados sanduicheira, liquidificador, panelas, televisão, receptor de antena parabólica, botijão de gás e até mesmo um conjunto de copos. O furto foi comunicado à polícia, mas até o momento ainda não há informações dos autores do crime.


Modificado às 11:33 h 

segunda-feira, 27 de junho de 2011

Ligeirinhas

I – Dizem por aí que nas repartições públicas municipais está terminantemente proibido o uso do MSN. Censura na comunicação virtual?!

II – A incapacidade da vigilância sanitária do município de observar e fazer cumprir regras de higiene no abate de aves em estabelecimentos no centro da cidade e em inspecionar comércios de alimentos que não têm qualquer condição para tal, tem posto em cheque a competência do órgão.

III – Parece que a saúde municipal vive apenas de “boas intenções”. Sai secretária e entra secretária, mas ninguém resolve o problema da falta de transporte para pacientes com consultas e exames especializados marcados em Fortaleza.

IV – Na gestão passada a oposição acusava o SAAE de ser uma caixa preta intransponível. De lá para cá o que mudou?

V – No leilão da festa em homenagem a São Pedro, no bairro que leva o nome do santo, aqui em Itapajé, um proeminente político da cidade ficou irritado com a insistência do locutor para que ele arrematasse alguns produtos. Ora, então para que serve político em festa de igreja se não for para arrematar frango assado?!

VI – Na tentativa de aniquilar com a vida cultural desta cidade, seus governantes massacram sua história e identidade, enterram a ética assim como enterram os feitos de seus grandes vultos, e dessa forma, sem memória e sem referência, o povo vê grandeza na mediocridade.

VII – “Se soubesse como são feitas as leis e as salsichas, o cidadão não seguiria as primeiras e não comeria as segundas”. Otto Von Bismarck

Deputado Danilo Forte assegura R$ 200 mil para realização do Chitão de Itapajé



Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM o deputado federal Danilo Forte informou, nesta segunda-feira, 27 de junho, que conseguiu na semana passada, junto ao Ministério do Turismo, a quantia de R$ 200 mil para realização do Chitão de Itapajé. Segundo o parlamentar a ação busca resgatar as tradições culturais do município. O Chitão tem data prevista para ocorrer no dia 05 de agosto, mas ainda não há local definido para sua realização. Danilo Forte adiantou que a festa deverá ser realizada em praça pública, sem qualquer ônus para a população. “É a reconstrução de nosso Itapajé, é um recomeço de Itapajé na história do nosso querido Ceará”, disse. 

Empenho para construção da Praça da Juventude de Itapajé é publicado no DOU




Em entrevista exclusiva à rádio Atitude FM, na manhã desta segunda-feira, 27 de junho, o deputado federal Danilo Forte anunciou em primeira mão que foi publicado no Diário Oficial da União o empenho do Ministério dos Esportes em favor da prefeitura municipal de Itapajé para a construção da Praça da Juventude. O montante no valor de R$ 1,6 milhão estará disponível para execução da obra tão logo a gestão municipal firme convênio com o governo federal. Para tanto a municipalidade deverá apresentar projeto de engenharia, além de dispor da área adequada para a construção do empreendimento social. Os recursos para construção da Praça da Juventude foram conquistados graças à reivindicação de Danilo Forte junto ao Ministro dos Esportes, Orlando Silva. Na campanha eleitoral de 2010, o então candidato Danilo Forte se comprometeu a lutar por equipamentos sócio-esportivos para a juventude itapajeense. Dr. Danilo Forte  disse esperar que a prefeitura cumpra sua parte o quanto antes.

A Praça da Juventude é um projeto para comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, por meio de recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O projeto trabalha a concepção da infraestrutura esportiva e coloca em prática a visão do ministério do esporte para democratizar o acesso ao esporte e ao lazer, levando saúde e qualidade de vida para toda a população. Construídas a um custo médio de R$ 1,6 milhão, cada unidade do projeto terá cerca de sete mil metros quadrados e prevê a construção de ginásio poliesportivo coberto, cuja infra-estrutura completa apresenta-se em módulos: pistas para salto e caminhadas, quadra de vôlei de praia, área de exercícios, campo de futebol society, pista para skate, teatro de arena, centro de convivência da terceira idade com sala de ginástica, quiosque de alimentação, vestiários e arquibancadas, dentre outros. Em sua razão de existir, três objetivos são prioritários: garantir à população o acesso gratuito às práticas esportivas; utilizar, sistematicamente, o esporte e o lazer como fatores de melhoria da qualidade de vida e de inclusão social; introduzir, de forma sistemática e regular, o esporte e o lazer na promoção do desenvolvimento humano em todos os segmentos sociais.     

O Ataque dos novos cangaceiros em Apuiarés

Sete décadas depois da morte de Lampião, moradores da pequena cidade de Apuiarés, sertão do ceará, experimenta o terror típico dos tempos do cangaço. Como naquela época, bandos armados invadem os lugarejos, saqueiam e desaparecem tão rápido quanto surgiram. A diferença é que agora os bandidos usam modernas armas de guerra e não saem a galope em cavalos. O alvo do roubo também mudou: agora são milhões de reais guardados nos cofres das agências bancárias.
Atualmente, os ladrões estão ligados às grandes facções do crime organizado que debandaram para municípios como Apuiarés, onde a segurança é menor e o lucro é grande. Com isso, muitas cidades do interior deixaram de ser recantos de paz e sossego e a população está assustada com a escalada da violência.
Não faltam exemplos para comprovar essa falta de policiamento. Numa ação ousada realizada no último dia 24 de junho, dois assaltantes, identificados como Kevi Moreira de Sousa e Francisco Gilson Uchoa Coelho, ambos naturais de Canindé, invadiram a cidade de Apuiarés, atacaram uma agência lotérica no Centro, fizeram várias pessoas de reféns e, na fuga, roubaram uma ambulância da Prefeitura que se aproximava do hospital municipal. Felizmente os bandidos foram presos, os reféns liberados e o dinheiro e veiculo foram recuperados.
Hoje, menos de 48 horas do acontecido, a cidade de Apuiarés volta a ser atacada. Numa ação ousada, um bando formado por, aproximadamente, 12 bandidos armados com armas de grosso calibre e explosivos invadiram a cidade, abriram fogo contra o destacamento que no momento contava apenas com dois policiais, que foram rendidos e presos na delegacia de Apuiarés. A quadrilha usou dinamite para arrombar o caixa da Agencia do Bradesco.
Entretanto, os explosivos não atenderam as expectativas dos bandidos que fugiram sem levar o dinheiro. Os policiais de Apuiarés tão logo foram liberados da cadeia pediram reforços aos municípios de Pentecoste, Paracuru e Canindé.
Nós, moradores de Apuiarés, não podemos ser reféns dos bandidos, nossos governantes precisam imediatamente repensar formas de dotação dos seus efetivos de policiais e, ao mesmo tempo, ações de forma qualificada e estratégica no combate a estes crimes.
Nós, sociedade civil, devemos está organizada para cobrar, tanto dos bancos como do governo, ações que possam coibir e até a acabar com estes atos que no dia-dia tem carregado nosso cotidiano com tristezas, violência e terror.
Não podemos aceitar a banalização da violência em Apuiarés!

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Crianças são transportadas como animais, afirma promotor Luiz Alcântara




O promotor afirma que a corrupção pode ser percebida quando serviços essenciais estão carentes.

As denúncias de corrupção eclodem em várias Prefeituras no Ceará. Os crimes investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) afetam diretamente a população quando há carência de medicamentos em hospitais e transporte escolar inseguro. Os casos preocupam.

É comum, no interior do Ceará, ver estudantes sendo levados por veículo pau de arara, sem qualquer segurança. Para o assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), promotor Luiz Alcântara, os maus tratos da cidade funcionam como um sinalizador para a presença da corrupção.

"Quando a população se dirige a um hospital e não tem medicamentos, quando as crianças não têm alimentação nas escolas, são transportadas como verdadeiros animais em transportes escolares de péssima qualidade. Quando tudo isso ocorre, a cidade está imunda, não há coleta de lixo regular, é um sinalizador, um indicativo de que a corrupção está presente", disse.

Alcântara considera inadmissível que empresas sem veículos em patrimônio possam concorrer em licitações e, em pouco tempo, "aparecerem" contratando dezenas de centenas de transportes que não são proprietários. "Simplesmente fazem a sublocação de paus de arara, de veículos sem a menor condição de levar crianças com segurança aos locais que receberão educação."

Fonte: Ceará Agora

Ouça no player abaixo entrevista concedida pelo assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), promotor Luiz Alcântara ao Jornal Alerta Geral, da rede Somzoom Sat.






Do blog: Rogo para que o promotor Luiz Alcântara volte seus olhos para o município de Itapajé. Aqui, a empresa EVS Construções LTDA levou dos cofres públicos no ano de 2010 a extraordinária quantia de R$ 4.037.269,18 para prestar serviços de transporte a diversas secretarias, incluindo a secretaria de educação. A empresa, entretanto, faz apenas a sublocação dos carros. A maior parte do transporte escolar é feita em paus de arara e ainda assim a referida empresa atrasa o pagamento dos alugueis dos carros. Na sessão legislativa do dia 04 de maio, o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha afirmou que não há interesse da gestão municipal em fiscalizar o cumprimento da prestação de serviços de transporte e locação de veículos das empresas vencedoras das licitações municipais. O motivo, segundo ele, é porque em todas as licitações são “laranjas” os vencedores. Dr. Ider disse que todos sabem quem são os donos dos carros locados pela prefeitura e estes nada têm a ver com as empresas que ganham as licitações.  “Há algo de podre no reino da Dinamarca”! 

Faroeste caboclo

Prefeitura de Itapajé será investigada

(clique no mapa para ampliá-lo)


O esquema que levou à decretação da prisão de dois prefeitos tem raio de ação muito maior. Em 80 municípios, as prefeituras fizeram contratos com a rede de corrupção. Todas serão alvo de investigação, conforme promotor


As investigações que resultaram nos mandados de prisão do prefeito de Senador Pompeu e outras 30 pessoas, na última terça-feira, podem surtir efeito dominó em dezenas de municípios. Levantamento feito pelo O POVOcom informações do Portal da Transparência, disponibilizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), identificou que pelo menos 80 das 184 prefeituras do Ceará já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho, o Moraisinho, que fraudava licitações.

Pelas informações do Portal da Transparência, as prefeituras contrataram os serviços destas empresas de 2006 até 2010. “Não vou dizer que estão no mesmo grau de comprometimento de Senador Pompeu, mas todas elas certamente serão alvo de investigação”, garantiu o promotor Luiz Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Ele prefere não estimar o valor do rombo deixado pelo grupo, afirmando que qualquer estimativa “é temerária”. Em Nova Russas, o prefeito Marcos Alberto Martins Torres (PSC) já foi preso. O prefeito de Senador Pompeu teve prisão preventiva decretada. Segundo Alcântara, as investigações constataram que é o mesmo grupo atuando em vários municípios, com o mesmo “modus operandi” para desviar dinheiro.

Esse é, portanto, só o “pequeno começo”. “Em todos os municípios em que o grupo do Raimundo Morais atuou existe o comprometimento de servidores e agentes políticos com o crime organizado”, disse. Agora, ele garante que o Ministério Público atuará “de forma incansável” para identificar os autores, beneficiários e representará pela prisão preventiva de todos.

Além disso, a Procuradoria buscará ressarcimento de tudo aquilo que foi desviado de todos os municípios.

Ele afirma que, uma vez decretados os mandados de prisão, é fundamental que os acusados sejam presos o mais rápido possível, para que não destruam as provas, para não ameaçarem nem constrangerem testemunhas e não continuem a desviar recursos públicos.

O POVO tentou ontem falar com a prefeita de General Sampaio, Eliene Brasileiro, presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) pelo celular. Três ligações foram atendidas, mas a pessoa não dizia nada e depois a ligação caía. Em seguida, o celular foi desligado. O POVO tentou também falar com a prefeita por meio da chefe de gabinete da Prefeitura. Segundo ela, a prefeita estaria na zona rural de General Sampaio e, por isso, incomunicável. Ela orientou que a reportagem enviasse um e-mail à prefeita, mas até o fechamento da matéria, ela não havia respondido. General Sampaio é um dos municípios da lista.

Quem


ENTENDA A NOTÍCIA

Muitos prefeitos devem estar preocupados com as investigações do Ministério Público. Pelo menos 80 já contrataram os serviços das empresas envolvidas no esquema do empresário Raimundo Morais Filho.


Lucinthya Gomes 
lucinthya@opovo.com.br



O mapa corrigido

(clique no mapa para ampliá-lo)

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Confira cobertura da sessão da câmara municipal de vereadores de 23 de junho


Leitura da ata da sessão anterior


Leitura do expediente


Vereador Jr Ferreira


Vereador Haroldo Mota


Vereador Ernando Mesquita Cavalcante


Questão de ordem


Ordem do dia


Sessão extraordinária

Mais uma pesquisa fajuta



Na sessão da câmara municipal de vereadores desta quarta-feira, 22 de junho, o vereador Haroldo Mota, ao se pronunciar na tribuna, criticou mais uma dessas estranhas pesquisas que surgem em Itapajé, apontado este ou aquele político como o “bonzão”. Dessa vez um tal instituto Tiradentes, com sede em Minas Gerais, atestou que em pesquisa feita por internautas, a vereadora Stela Maria Gomes Carneiro é a parlamentar de maior destaque dentre os nove vereadores do município.  Haroldo Mota afirmou que meses atrás recebeu correspondência semelhante do mesmo instituto, em que atestava que ele era o vereador mais atuante de Itapajé. Ao ter certeza de que se tratava de pesquisa falsa, não deu maior atenção. O mais aberrante da pseudo-pesquisa é que somados os percentuais de aceitação popular de todos os vereadores, o universo pesquisado chega a 189,52%, algo matematicamente impossível, uma vez que a representação percentual da totalidade é de 100%. Segundo a pesquisa, a vereadora Stelinha obteve 56% de aceitação popular, em segundo lugar o vereador Francisco Cruz com 51% e na terceira colocação o vereador Raimundo Alves de Lima. Não discuto a competência deste ou daquele vereador, simplesmente afirmo que, a exemplo da que feita meses atrás pela União Brasileira de Divulgação, em que apontou o prefeito de Itapajé como o segundo melhor do Ceará, essa pesquisa não passa de picaretagem. Este tipo de “instituto”, na ânsia de lucrar em cima da vaidade e inexperiência de políticos neófitos, cria falsas pesquisas e tenta vender diplomas e medalhas.   


P.S.: Quem foi o “esperto (a)” que teve a iniciativa de fixar o resultado da pesquisa fajuta no flanelógrafo da câmara?

Abatedouros de frango causam danos à população e ao meio-ambiente






Na sessão da câmara municipal de Itapajé, ocorrida no dia 15 de junho, o vereador Ernando Mesquita denunciou uma situação que vem ocorrendo há anos no centro da cidade. De acordo com ele, a descarga de frangos vivos para abastecer um frigorífico e matadouro localizado ao lado do templo central da igreja Assembléia de Deus tem causado grandes transtornos à população. A descarga dos animais acontece a qualquer hora do dia e no início da noite. O vereador relatou que em dias de culto na igreja supracitada, os fieis quase não suportam a fedentina causada por esta descarga de frangos. Ernando Cavalcante solicitou da mesa diretora da câmara envio de ofício para SEMACE e para a vigilância sanitária municipal pedindo providências. Mas a agressão dos abatedouros de frangos ao meio-ambiente e ao bem estar da população não se limita ao frigorífico no centro da cidade. Um leitor deste blog me enviou denúncia a cerca de mais um descaso. Um abatedouro de frangos, localizado na rua Joaquim Ferreira, no centro da cidade, causa grande mal estar aos moradores vizinhos. Não bastasse o mau cheiro insuportável, os dejetos produzidos no abate são despejados, sem qualquer tratamento, no rio São Francisco, que corta o perímetro urbano da cidade. Deve ser questionado o fato das normas sanitárias aplicadas à criação, confinamento e abate de bovinos e suínos não serem aplicadas às aves. Com a palavra a vigilância sanitária do município de Itapajé.




Atualizado às 16:52 

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Penitenciária dos Prefeitos

Em um só despacho, o desembargador Francisco Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, decretou a prisão preventiva de 31 gestores públicos e empresários. O processo que resultou na decisão judicial refere-se a uma Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público para apurar o desvio de verbas públicas em Senador Pompeu. Todos os 31 acusados estão oficialmente foragidos, entre eles, o prefeito daquele Município, Antônio Teixeira de Oliveira; o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho; e o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia. A lista dos foragidos inclui, ainda, os secretários municipais de Senador Pompeu e vários empresários que teriam participado de fraudes em licitações para a execução de obras naquele Município. Segundo informações do Editor de Polícia do DN, Fernando Ribeiro, as prisões não ocorreram porque o prefeito e seus assessores tiveram informação rápida da decisão judicial, isto é, souberam que o desembargador iria mandar prendê-los no começo da semana. Na madrugada do último domingo, o prefeito teria fretado um ônibus e levou os seus auxiliares para local ainda não identificado, ao mesmo tempo que exigiu deles a devolução imediata de todos os telefones celulares funcionais da Prefeitura. No decorrer das investigações, o MP descobriu, conforme os autos do processo, que a Prefeitura lançava editais de licitação para a execução de obras públicas e as empresas Falcon Construtora e Serviços Ltda., Prátika Incorporações Ltda; e Daruma Construções e Empreendimentos Ltda., se alternavam como vencedoras das licitações e, assim, das contratações. O Prefeito está sendo acusado por lavagem de dinheiro, ocultação de bens e valores, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.


Lá vou eu: Peraí. Deixa tentar entender. Quer dizer que se 2 ou 3 empresas se alternarem sempre na execução de obras de um município, isso tem uma probabilidade grande de significar que está havendo fraude nas licitações? Menino de Deus! Sendo assim, o governo pode ir logo criando uma PP (Penitenciária dos Prefeitos), porque senão vai papocar greve no sistema prisional. Ou alguém acha que preso comum, o reles ladrão de celular, galinhas e carteira, vai querer dividir a cela com esse povo, que se diz do povo?


Fonte: Camocim Online

terça-feira, 21 de junho de 2011

Deputado Danilo Forte quer mais rigor na apreciação das MPs e rejeita sigilo no valor das licitações da obras da Copa




Um grupo de peemidebistas liderados pelo deputado federal cearense Danilo Forte, decidiu cobrar uma postura mais rigorosa da bancada da agremiação no que diz respeito à apreciação mais detalhada das Medidas Provisórias (MPs) encaminhadas ao Congresso Nacional. A razão da insatisfação informou o deputado Danilo Forte, em entrevista ao repórter Mardem Lopes, é a falta de acompanhamento e debate das proposições encaminhadas à votação em plenário. Dr. Danilo afirmou que muitas vezes no calor dos debates e na pressa das votações muitos deputados acabam não acompanhando a evolução das discussões. O parlamentar citou como exemplo a ser seguido o dele próprio, que ao relatar texto de MP teve o cuidado de produzir relatório após discussão com as bancadas, inclusive da oposição, para produzir um resultado mais transparente evitando interpretações dúbias posteriores. Sobre estas questões, o deputado informou ter tido, nas duas últimas semanas, duas surpresas desagradáveis no congresso. A primeira foi com relação a alterações que foram feitas a posteriori da apresentação de relatório para votação da MP 517. Uma dessas alterações embutiu no texto uma emenda que libera R$ 18 bilhões para auxílio financeiro a bancos falidos. A segunda diz respeito à MP 527, que inclui clausula de sigilo no valor das obras licitadas para a copa do mundo de 2014, deixando somente os órgãos de fiscalização e controle a par do valor acertado para a obra. A emenda determina que os lances mínimos das obras não sejam divulgados enquanto o processo de concorrência esteja em andamento. Acompanhando opinião do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel do Amaral, Danilo classificou de “absurdo jurídico” a medida. “Nós não podemos deixar com que essas licitações sejam feitas sem a transparência do valor de referência do preço do que vai ser licitado”, disse. A respeito da emenda à MP 517, a presidente Dilma Rousseff, assegurou o deputado, deverá vetar. Mas a questão do sigilo nas obras licitadas da copa do mundo ainda causa dissenso. O deputado cearense admitiu que ainda não é questão fechada no PMDB e parte da base do governo, sobretudo o Partido dos Trabalhadores se posiciona em favor da emenda. O deputado entende que a MP que flexibiliza as regras para as licitações das obras da copa, fazendo com que seja fechado um valor global da obra, em vez de unitário por cada uma de suas partes, é muito boa, mas não admite a imposição de sigilo sobre o valor global. Os destaques da MP serão votados em plenário no dia 28, depois segue para o Senado.

HOSPITAL MUNICIPAL DE IRAUÇUBA REALIZA PRIMEIRAS CIRURGIAS




No recém-inaugurado centro cirúrgico do hospital municipal de Irauçuba já foram realizadas as primeiras cirurgias. Há três anos a gestão municipal lutava para dar este salto de qualidade na saúde pública, apesar dos poucos recursos e da grande demanda. O centro cirúrgico foi construído e equipado com recursos estaduais e federais. O Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho está apto a realizar cirurgias consideradas de pequena complexidade e está sob a coordenação do médico cirurgião Dr. Paulo George de Sousa Barros.


* Com informações de terradaamizade.blogspot.com

Municípios cearenses terão recursos para construir creches e quadras



O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes. Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras. O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório. A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do, publicada no Diário Oficial da União, seção 1,  páginas 27 a 30. Entre os beneficiados estão os municípios de Pentecoste, Uruburetama, General Sampaio e Irauçuba. 


Fonte: Umirim Notícias

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Ligeirinhas

I – O projeto de lei que determina aumento do piso salarial dos professores, enviado à câmara de vereadores pelo executivo, voltou porque foi constatado erro em sua elaboração... Com tantos gastos com assessoria técnica ainda custam a acertar?!

II – O que têm em comum Edward I a plebe rude? Dilemas quanto ao pagamento da conta de água?!

III – Na escola municipal Roque Silva Mota faltam cadeiras em número suficiente para os estudantes. De acordo com a diretora do colégio, a culpa é dos alunos... Nada mais conveniente, não?!

IV – A lei de regulamentação do horário de funcionamento dos bares é mais uma daquelas que ninguém cumpre!

V – Na semana que passou o comunicativo secretário de Infraestrutura e Meio-ambiente preferiu calar diante dos microfones da imprensa. Já a taciturna secretária de saúde se utilizou da mídia local para se dirigir à população da cidade... “Quem não se comunica se trumbica”!

VI – Mais um prazo: SRH prometeu para o início do mês de julho o reinício da construção da barragem do sítio Ipú.

VII – Um caminhão que faz o descarregamento de frangos vivos em um frigorífico no centro da cidade tem causado transtorno a todos... E a vigilância sanitária do município, o que pode fazer para resolver o problema? 

Vereador Rinauro Azevedo contesta gastos de prefeitura de Paraipaba e pede CPI




Na última sessão do primeiro período legislativo deste ano, ocorrida no dia 15 de junho, os vereadores de oposição Urias Alves Moreira (PMDB) e Rinauro Henrique Moreira de Azevedo (PHS) informaram que devem apresentar pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes na aplicação de recursos públicos por parte da prefeitura de Paraipaba, administrada por Joana D'arc Batista Carvalho (PP). Em entrevista ao departamento de jornalismo da rádio Atitude FM, o vereador Rinauro Azevedo afirmou que o pedido de investigação foi motivado por consultas feitas pelos vereadores ao site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em que teriam constatado disparidades entre os valores declarados e a aplicação real do dinheiro público. Segundo o vereador Rinauro, nos anos de 2009, 2010 e 2011, a prefeitura declarou gastos de aproximadamente R$ 540 mil com aluguel de sete máquinas fotocopiadoras. O valor, de acordo com o edil, seria suficiente para comprar mais de duzentas máquinas, uma vez que cada unidade teria preço de mercado de R$ 2.500. Outro indício de irregularidade estaria em valores destinados à recuperação de estradas. Em um dos empenhos, no valor de R$ 295 mil, deveria ter sido recuperada a estrada de acesso ao setor B-2ª etapa, mas segundo o parlamentar o serviço nunca foi executado. Os valores de um segundo empenho, no valor de R$ 146 mil, deveriam ter sido usados para recuperação da estrada Lagoinha - Boa Vista - Paraipaba, mas o serviço também não teria sido realizado. Os gastos com locação de cadeiras por parte da gestão municipal também estão sendo questionados. De acordo com Rinauro, no ano passado foram gastos cerca de R$ 39 mil com locação de cadeiras e mais R$ 12 mil já estariam empenhados. Segundo os dois vereadores proponentes da CPI, cada unidade de cadeira do tipo locado pela prefeitura custa por volta de R$ 21. A câmara municipal volta de recesso na primeira quarta-feira do mês de agosto (03), e segundo afirmou o vereador, o pedido de CPI já está nas mãos do presidente da casa Antonio Nairton Rodrigues (PPS), que teria prometido instalá-la no reinício dos trabalhos. Apesar do recesso, Rinauro afirmou que continuará fazendo trabalhos de fiscalização neste período e disse que investigará denúncias de irregularidades também na merenda escolar. A câmara municipal de Paraipaba conta com nove vereadores, destes, cinco são de oposição ao governo da prefeita Joana D'arc Batista Carvalho. Para instalação da CPI são necessárias assinaturas de um terço dos parlamentares, ou seja, três.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Conduta da gestão municipal é injustificável e mesquinha

Uma das principais fontes de captação de água em Itapajé é o cacimbão do senhor Messias Coelho (in memoriam), localizado no Sítio Pau Ferrado. Desde o ano de 1977 a prefeitura de Itapajé paga pela captação de água naquele lugar. Ocorre que no início do ano o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) interrompeu o pagamento mensal pelo fornecimento da água. Em entrevista ao departamento de Jornalismo da rádio Atitude FM, o diretor do SAEE, Ronaldo Gomes Pinto, afirmou que a interrupção do pagamento ocorreu porque o contrato findou em janeiro e um novo acordo não foi feito porque, segundo ele, uma das herdeiras contestou os valores pagos mensalmente pela captação, R$ 660. Ronaldo disse que após avaliação do conflito, o departamento jurídico do órgão sinalizou positivamente para a celebração de um novo contrato que deverá ser firmado com uma das herdeiras representante da maioria dos legatários. Entretanto o diretor da autarquia municipal não apontou uma data para que este novo contrato seja realizado. Ao ser indagado se os valores atrasados serão pagos, se limitou a informar que não haverá prejuízo para qualquer das partes. Ainda durante a entrevista Ronaldo Pinto afirmou que as terras onde se localiza o cacimbão são de propriedade do SAAE, bem como todo o maquinário necessário para captação. No entanto o senhor Marcondes Mota, esposo de uma das herdeiras, afirma que o pagamento mensal não diz respeito à utilização do cacimbão. Embora a faixa de terra onde se localiza o ponto de captação seja pública, o rio que abastece o cacimbão segue curso por dentro das terras pertencentes ao espólio  da família Coelho. Para que o cacimbão em questão tenha vazão necessária para suprir a demanda de abastecimento, um desvio do curso da água é feito nas terras de propriedade privada para abastecer o cacimbão. Marcondes Mota informou que procurou o secretário de Administração e Finanças do município para tentar um acordo, mas não teve êxito. Segundo ele, o secretário Eduardo Gomes o impeliu a buscar a justiça para garantir seus direitos. Marcondes buscou auxílio do Ministério Público e foi orientado a suspender o fornecimento de água para o SAAE até que a dívida seja quitada. Ele afirmou que não cumprirá a determinação do MP por considerar que a medida prejudicará a população.



Fossem em tempos de escassez de água a gestão municipal estaria implorando para firmar contrato, mesmo a um preço bem mais alto do que o irrisório valor de R$ 660 mensais. Fica claro também que o diretor do SAAE, Ronaldo Pinto, funcionário de carreira, detentor de vasto conhecimento técnico, tem que conviver com ingerências externas e não tem autonomia para tomar decisões. Este papel está a cargo do secretário de administração e finanças do município. Enquanto a prefeitura de Itapajé serve de cabide de emprego, enquanto são gastos valores astronômicos com locação de veículos – inclusive para o SAAE -, enquanto tantos desperdícios são constatados na gestão municipal, o SAAE se recusa a fazer um pagamento mensal de pouco mais de um salário mínimo para ter a disposição uma fonte de captação de água tão valiosa. A contestação quanto aos valores pagos não é uma justificativa plausível, uma vez que o próprio departamento jurídico do órgão sinalizou positivamente para a renovação do contrato. O que motiva então tal conduta?      
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